Esta página web foi criada pelo Tribunal Constitucional de Espanha para mostrar toda a informação disponível, relativa às reuniões conjuntas das jurisdições constitucionais de Espanha, França, Itália e Portugal.
Os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos deste site (imagens, vídeos, etc.) são propriedade do Tribunal Constitucional, ao qual compete o exercício exclusivo da sua exploração sob qualquer forma e, nomeadamente, a sua reprodução, distribuição, comunicação pública. . Quem aceder ao site poderá visualizar, imprimir, descarregar e armazenar temporariamente toda a informação contida, e ainda proceder ao seu download, desde que a informação descarregada se destine ao uso pessoal e privado, e não seja transferida ou transmitida a terceiros. sua utilização para fins comerciais ou à sua distribuição, comunicação pública, modificação ou transformação. Para qualquer outra utilização deverá ser previamente obtida autorização expressa deste Tribunal Constitucional.
Para qualquer informação relacionada com este site, contacte a Secretaria-Geral do Tribunal Constitucional de Espanha.
Tribunal Constitucional de Espanha
Domenico Scarlatti, 6
28003-Madrid