O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE ESPANHA comprometeu-se a tornar o seu sítio Web acessível, de acordo com as seguintes condições
Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, sobre a acessibilidade dos sítios Web e aplicações do sector público para dispositivos móveis.
Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao seguinte sítio Web: www.tribunalconstitucional.es
Estado de conformidade
Este sítio Web está parcialmente em conformidade com o RD 1112/2018 devido às excepções e/ou à não conformidade dos aspectos enumerados abaixo.
Conteúdo não acessível
O conteúdo abaixo não é acessível pelas seguintes razões:
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não cumprimento do RD 1112/2018
- Alguns conteúdos não textuais podem estar presentes sem alternativa de texto [requisito n.º 9.1.1.1 da UNE-EN 301549:2019.
- Não existe alternativa para conteúdos de vídeo pré-gravados com informação equivalente ou legendas gravadas [requisito n.º 9.1.2.1 e 9.1.2.2 da UNE-EN 301549:2019].
- Pode haver erros na sequência dos conteúdos devido à aplicação incorrecta da etiquetagem da estrutura do documento [requisito n.º 9.1.3.2 da UNE-EN 301549:2019].
- Existem conteúdos não textuais (objectos gráficos) em que a relação mínima de contraste não é de pelo menos 3:1 em cores adjacentes [requisito n.º 9.1.4.11 da UNE-EN 301549:2019].
- Não existe um mecanismo que permita ao utilizador pausar, parar ou ocultar conteúdos com movimento, cintilação ou deslocação que se inicie automaticamente [requisito n.º 9.2.2.2.2 da UNE-EN 301549:2019].
- Existem etiquetas que fazem parte da interface do utilizador que incluem texto ou imagens de texto cujo nome não contém o texto que é apresentado visualmente [requisito n.º 9.2.5.3 da UNE-EN 301549:2019].
- Pode haver falhas ocasionais de edição em algumas páginas da web, tanto no conteúdo HMTL quanto nos documentos finais, como tags de início ou fim incompletas, elementos não aninhados corretamente ou atributos duplicados [requisito nº 9.4.1 da UNE-EN 301549: 2019].
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ónus desproporcionado
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o conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável
Preparação da presente declaração de acessibilidade
Esta declaração foi elaborada em 20/6/2023..
O método utilizado para preparar a declaração foi o seguinte: Autoavaliação
Última revisão da declaração: 8/9/2022.
Observações e contactos
Qualquer pessoa que sinta alguma dificuldade ou eventual incumprimento no acesso à informação contida neste sítio Web pode comunicá-lo ou fazer perguntas ou sugestões de melhoria através dos seguintes canais:
Contacto: Responsável pela acessibilidade (Secretariado-Geral)
Endereço postal: c/ Domenico Scarlatti, 6 (28003-Madrid)
Telefone: (+34) 915 508 000
Correio eletrónico: accesibilidad@tribunalconstitucional.es
Procedimento de reclamação
Através deste procedimento, pode apresentar uma queixa para conhecer e opor-se às razões da rejeição de um pedido de informação acessível ou de uma queixa, para solicitar a adoção das medidas adequadas no caso de não concordar com a decisão adoptada, ou para indicar as razões pelas quais considera que a resposta não cumpre os requisitos exigidos.
Ligação ao procedimento de reclamação , que devem ser dirigidas à unidade responsável pela acessibilidade desta administração ou, se a queixa se referir a uma ação desta unidade, à Presidência do Tribunal Constitucional.
Tribunal Constitucional
C/Domenico Scarlatti, 6
28003 - Madrid
Espanha
Telefone: (34) 915 508 000
Conteúdo opcional
Este sítio web cumpre os requisitos da norma UNE-EN 301549:2019, considerando as excepções previstas no Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro. Além disso, o sítio Web está optimizado tanto para o navegador Microsoft Internet Explorer 8.0 (e versões superiores), como para as versões mais recentes do FireFox, Safari, Opera e Google Chrome. A resolução web mínima recomendada é de 1024x768.
O sítio Web foi concebido para visualização responsiva, pelo que é apresentado de forma optimizada em tablets e dispositivos móveis. Nestes dispositivos, está optimizado para visualização utilizando as versões mais recentes do Chrome para telemóvel, Firefox para telemóvel, Safari para telemóvel, Opera Mini e o navegador nativo do Android.